Open Finance: o Brasil vai além do Open Banking no seu modelo de Sistema Financeiro Aberto

Publicado em 14 abr 2022.

9 minutos de leitura

A implementação do Sistema Financeiro Aberto no Brasil teve início em fevereiro de 2021 e atualmente está na 4ª e última fase, que autoriza as instituições financeiras a compartilharem dados de produtos e serviços como seguros, investimentos, câmbio, entre outros. Diante da ampliação nas possibilidades de troca de informações, o Banco Central atualizou a nomenclatura do Open Banking para Open Finance. O que isso significa?

Bem mais do que uma estratégia de naming, é a adoção de um conceito que representa uma transformação mais ampla no mercado, incluindo não apenas incumbentes, mas outros players que oferecem serviços financeiros. Com a resolução aprovada pelo Banco Central do Brasil (BCB), por meio do Conselho Monetário Nacional (CMN), será criado um marco regulatório para a troca de dados entre bancos, seguradoras e demais empresas de serviços financeiros.

O que é e para que serve o Open Finance?

Primeiro, é importante esclarecer a diferença entre os dois conceitos. O BCB já havia anunciado a mudança de nome mesmo antes da resolução ser aprovada, mas no Brasil muitas instituições do setor e da imprensa seguem utilizando Open Banking para designar o projeto. Portanto, é possível que o mercado permaneça usando os dois termos, ao menos por algum tempo.

Open Banking, o “banco aberto”

O Open Banking é um modelo que propõe a abertura do sistema bancário e o compartilhamento, mediante consentimento, de informações dos usuários entre diferentes instituições. No modelo pré-Open Banking, os dados dos clientes são de posse exclusiva das instituições bancárias, que detêm a conta ou o produto ofertado.

A ideia do “banco aberto”, na tradução literal do termo em inglês, é permitir que os clientes movimentem as suas contas por meio de diferentes plataformas e migrem com mais facilidade de um banco para outro, levando consigo todo o histórico de contratação de produtos financeiros e relacionamento.

A principal referência de Open Banking é o sistema do Reino Unido, que teve o seu pontapé oficial em 2018 e hoje conta com mais de 4,5 milhões usuários regulares, incluindo 3,9 milhões de consumidores e mais de 600 mil pequenos negócios (de acordo com a Open Banking Implementation Entity).

Open Finance e a inclusão de fintechs e players de outros mercados

Já o conceito de Open Finance é um pouco mais amplo: trata-se, de fato, da abertura do sistema financeiro como um todo.

Isso significa que, além dos bancos, outras organizações do mercado também poderão compartilhar serviços e informações. Ou seja, esse modelo visa possibilitar não somente um fluxo de dados entre bancos e fintechs, mas também entre outros players que oferecem serviços financeiros — corretoras de seguro, varejistas, indústrias, companhias de câmbio, fundos de previdência, entre outros.

De acordo com os especialistas, podemos pensar, portanto, no Open Finance como uma evolução do Open Banking. Tanto que mesmo o já bem-sucedido sistema britânico está caminhando nesse sentido e deve se tornar “Open Finance” em breve.

No Brasil, essa característica mais ampla tem um aspecto importante, pois contribui diretamente para a inclusão financeira, ao permitir a participação desses players que já possuem um relacionamento mais próximo com seus públicos – como o varejo – e que poderão estreitar ainda mais esses laços oferecendo soluções mais competitivas.

Open Finance: modelo brasileiro será um dos mais completos do mundo

Pela descrição que vimos acima, fica claro que, por mais que tenha se difundido inicialmente como Open Banking, o projeto em andamento no Brasil segue o modelo do Open Finance.

A substituição é justificada pela maior abrangência de escopo do modelo brasileiro — que não inclui apenas bancos e que tem sido apontado pelos especialistas como um dos mais amplos do mundo, colocando o Brasil em posição de vanguarda nesse quesito. Por aqui, fintechs e outras instituições não bancárias, portanto, já estão cadastradas para participar do sistema.

Além disso, com a atualização do tratamento regulatório para essa nova nomenclatura, o BCB espera facilitar no público geral o entendimento da iniciativa. E vem dialogando com o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e com a Superintendência de Seguros Privados (Susep) para possibilitar que os usuários do Open Insurance participem do Open Finance.

O que o Open Finance brasileiro trará para os usuários de soluções financeiras?

Considerando que nosso modelo de Open Banking atua, sobretudo, no sentido de ampliar e melhorar a experiência do cliente, podemos citar como benefícios do Open Finance para o usuário final fatores como:

Poder de decisão sobre como suas informações pessoais e seu histórico financeiro são utilizados;
Portabilidade de dados de uma instituição para outra, possibilitando customização dos serviços;
Possibilidade de movimentar contas e integrar soluções a partir de plataformas diferentes;
Liberdade e autonomia para migrar de forma simples ou adquirir produtos ou serviços de outras instituições com menos burocracia;
Melhor experiência no atendimento e na contração de serviços.

Porém, além dessas vantagens para o público em geral, o Open Finance traz boas perspectivas quanto à competitividade dos negócios no mercado financeiro. Inclusive, a previsão é que junto ao Pix, o modelo contribua de forma importante para a recuperação da economia no pós-pandemia.

Ou seja, este sistema chega em boa hora para simplificar as transações e impulsionar as trocas.

Neste vídeo do canal oficial do Banco Central no YouTube, há uma explicação rápida e prática que ajuda a entender a iniciativa:

Próximos passos do Open Finance no Brasil

O BCB deve aprovar, até 30/06/2022, a estrutura definitiva de governança do Open Finance. A partir dela será feito o monitoramento do compartilhamento de informações no sistema, etapa fundamental para definir as punições para instituições financeiras que apresentarem falhas de segurança, por exemplo.

Portanto, ainda existe um caminho burocrático a ser percorrido para que os benefícios do Sistema Financeiro Aberto sejam percebidos pelos usuários e pelo mercado em geral.

De acordo com o cronograma do BCB, a 4ª fase do Open Banking será concluída em 2022. A última etapa desta fase corresponde justamente ao Open Finance. Entenda melhor:

A primeira etapa da implementação do Open Finance no Brasil teve início em fevereiro de 2021. Neste primeiro momento, os bancos disponibilizaram informações sobre canais de atendimento, tarifas, produtos e serviços relacionados à poupança, depósito à vista, contas de pagamento ou operações de crédito, empréstimos e financiamentos.
A partir de 13 de agosto de 2021, as instituições iniciaram o compartilhamento de dados de cadastro de clientes e representantes. Portanto, já estamos falando de dados mais sensíveis, que requerem consentimento dos usuários para serem compartilhados.
A terceira fase, iniciada em 29 de outubro de 2021, consiste no compartilhamento dos serviços de iniciação de transação de pagamento ou de oferta de crédito. A partir dessa etapa, os clientes já podem pagar contas e fazer transferências por meio de aplicativos intermediários e não mais somente utilizando as ferramentas da sua instituição.
Por fim, a quarta fase foi iniciada em 15 de dezembro de 2021, quando dados para operações de câmbio, investimentos, seguros, previdência complementar, entre outros, foram disponibilizados pelas instituições financeiras. A partir de 31 de maio de 2022, o consumidor poderá autorizar o compartilhamento de dados referentes a este escopo.

Transformação no sistema financeiro

O Open Finance tem tudo para gerar mudanças significativas na economia e na própria sociedade brasileira, trazendo inclusão ao sistema financeiro. A expectativa é de que o consumidor tenha acesso a uma nova forma de se relacionar com instituições financeiras e suas soluções, usufruindo de maior liberdade na escolha de serviços e produtos e melhor experiência de uso.

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, chegou até mesmo a comparar o novo sistema financeiro à internet e as mudanças que trouxe nesses últimos anos.

Na Dock, também somos otimistas em relação a esse potencial de transformação e estamos fazendo a nossa parte para decodificar o universo financeiro, permitindo a entrada de diferentes players no mercado e ajudando a impulsionar negócios por meio de tecnologia que torna finanças mais simples e orgânicas!

Open Finance no Brasil: o que você viu nesse artigo?

Open Finance é um modelo de Sistema Financeiro Aberto mais amplo que o Open Banking, pois inclui, além das instituições bancárias, outros players como fintechs, corretoras de seguro, varejistas, indústrias, companhias de câmbio, fundos de previdência, entre outros.
O Banco Central anunciou a substituição do nome do sistema em implementação no Brasil de Open Banking para Open Finance em razão da amplitude do modelo brasileiro, considerado um dos mais completos do mundo.
Entre as vantagens do Open Finance para os consumidores, estão maior autonomia sobre seus dados pessoais e histórico financeiro, com a possibilidade de migrá-los para outra instituição. Isso resulta em soluções financeiras customizadas de menor burocracia.
Para o mercado, o Open Finance traz boas perspectivas no aumento da competitividade, que deve impulsionar a inovação. É também um dos fatores que deve contribuir para a retomada econômica no pós-pandemia.